Áreas de Atuação
Direito Contratual

Elaboração de minutas e assessoria jurídica em contratos de compra e venda, locação, doação, prestação de serviços, empreitada e cessão de know-how e propriedade intelectual.

Direito Imobiliário

Atuação judicial e extrajudicial em regularização imobiliária, condomínios, incorporações, usucapião, compra e venda e alienação fiduciária.

Responsabilidade Civil e Indenizações

Propositura e defesa em ações visando ao ressarcimento por danos materiais, morais e estéticos.

Direito de Família

Assessoria em questões familiares: pactos antenupciais e regimes de bens, divórcio e dissolução de união estável, guarda, alimentos, visitação e reconhecimento de filiação e paternidade.

Sucessões e Planejamento Sucessório

Elaboração de testamentos e doações, atuação em inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, habilitação de herdeiros e petição de herança.

Direito do Consumidor e Relações de Consumo

Defesa judicial e extrajudicial em relações de consumo: planos de saúde, transportes aéreos, vícios em produtos e contratos bancários e com instituições financeiras.

Direito da Saúde

Assessoria e representação em questões envolvendo planos de saúde, cobertura de tratamentos, negativas de procedimentos e relações com operadoras e prestadores de serviços médicos.

Direito Empresarial e do Agronegócio

Auxílio na estruturação jurídica do negócio: contratos sociais, conflitos societários, compra e venda de participações e tutela do ponto comercial.

Direito do Trabalho e Assessoria Jurídica ao Empresário

Acompanhamento trabalhista com foco em ações judiciais, contratos de trabalho e consultoria sobre a legislação aplicável.

Tutela do Patrimônio Público e Social

Atuação em direitos difusos e coletivos: inquéritos civis, ações civis públicas, ações populares e instrumentos constitucionais de defesa do cidadão.

Agentes Públicos

Representação de agentes públicos em ações de improbidade administrativa, processos disciplinares, persecução de remunerações devidas e defesa de prerrogativas funcionais.

Controle e Participação Cidadã na Administração Pública

Assessoria em audiências públicas, Comissões Parlamentares, exercício de direito de petição e demais relações jurídicas entre Estado e indivíduo.

Sobre Nós

Assessoria jurídica de excelência
para empresas e pessoas.

Dantas, Lamenza e Carneiro de Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório formado por advogados graduados na Faculdade de Direito da USP e atuantes em todas as áreas do Direito Privado (Contratos, Imobiliário, Consumidor, Empresarial, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões), do Trabalho e Administrativo, atendendo clientes em todo o país com o mais alto nível de profissionalismo.

Sócios

Juan Dantas

Juan Dantas

Bacharel em Direito (Largo São Francisco - USP) em 2019. Advogado com experiência em Direito Privado, Trabalhista e Econômico, tendo estagiado no escritório Lobo & de Rizzo Advogados e no Itaú Unibanco, com ênfase em Direito Antitruste, Concorrencial e Regulatório. Trabalhou ainda no Lefosse Advogados com Direito Antitruste e Compliance. Atualmente dedica sua atuação aos mais diversos ramos do Direito Privado e do Direito do Trabalho.

Fernando Lamenza

Fernando Lamenza

Bacharel em Direito (Largo São Francisco - USP) em 2018. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados (IDP) e em Direito do Agronegócio (FMP). Foi monitor graduando e bacharel em diversas disciplinas do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. Advogado com experiência em Direito Privado e Direito Público, tendo estagiado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nas Seções de Direito Privado III e Direito Público. Atualmente dedica sua atuação aos mais diversos ramos do Direito Privado e do Direito Administrativo.

Henrique Carneiro de Oliveira

Henrique Carneiro de Oliveira

Bacharel em Direito (Largo São Francisco - USP) em 2020. Especialista em Direito Processual Civil (PUC-SP). Advogado com anos de experiência profissional em Direito Privado, com ênfase nas áreas de Direito Processual Civil, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões. Atualmente dedica sua atuação aos mais diversos ramos do Direito Privado.

Consultor

Marco Antônio Moraes Alberto

Marco Antônio Moraes Alberto

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, São Paulo, Brasil, 2023), onde atuou como pesquisador, assistente docente e coordenador do Grupo de Estudos sobre a Legalidade (GELEG-USP, 2017-2024). Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, Brasil, 2013-2014 e 2018-2022), pesquisador visitante do Centre d'Études et Recherches em Sciences Administratives et Politiques (CERSA, França, Université de Paris II, Panthéon-Assas), e pesquisador convidado da Università Luigi Bocconi (Milão, Itália). É observador internacional da Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (AIDA) e da Associação Iberoamericana de Regulação (ASIER). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Anclivepa de São Paulo (UNI-A). Advogado e consultor jurídico, atua também como Superintendente de Contratos de Concessão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula).

CONTATO

Fale Conosco

Estamos aqui para ouvir você. Seja qual for a sua necessidade legal, nossa equipe dedicada está pronta para ajudar. Sinta-se à vontade para nos contatar por telefone ou e-mail. Estamos prontos para fornecer orientação jurídica de qualidade e soluções sob medida para seus desafios legais.

Avenida Paulista, 2006, cj. 1203
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200